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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma lista de sete ingredientes ativos de agrotóxicos que serão reavaliados quanto à toxicidade para a saúde humana nos próximos anos. Segundo Renato Porto, diretor da área de toxicologia e regulamentação da agência, é a primeira vez que a lista de prioridades de reavaliações é feita por meio de uma avaliação objetiva. Anteriormente as reavaliações aconteciam a partir de indicações externas feitas, por exemplo, pelo Judiciário.
Dessa vez a gente propôs fazer diferente, a gente tem agora um ranking, uma numeração, uma quantidade de pontos que vai definindo qual é o agrotóxico que será o primeiro a ser reavaliado, o segundo, o terceiro, o quarto”, disse o diretor.
Ainda segundo Porto, uma das motivações para essa mudança de critérios é a busca por diminuir o grau de toxicidade no Brasil. Segundo a Anvisa, existem 180 produtos agrotóxicos atualmente formulados com os sete ingredientes ativos que serão reavaliados.
No Brasil, o registro do agrotóxico não tem prazo de validade, portanto somente o método de reavaliação pode banir ou restringir o uso de certos produtos. Nesse processo, técnicos da Anvisa avaliam cada produto quanto ao seu potencial dano à saúde humana com base em estudos acadêmicos independentes e nas respostas produzidas pelas empresas que utilizam determinado ingrediente ativo.
Edital
O processo de reavaliação do primeiro ingrediente ativo, o carbendazim, começa em dezembro. A Anvisa publicará um edital para que as empresas que utilizam o carbendazim em seus produtos apresentem estudos que mostrem a viabilização da permanência no mercado. Esse primeiro produto é um fungicida e é considerado mais tóxico pela agência. As empresas têm um período, ainda a ser determinado, para apresentar esses estudos. Enquanto isso, técnicos da Anvisa avaliam seguindo critérios de risco ao consumidor, ao trabalhador rural e ao potencial de comercialização do produto.
O carbendazim é usado nas culturas de arroz, algodão, feijão, maçã e milho.
Em janeiro deve ser publicado o segundo edital, convocando as empresas a apresentar estudos sobre o tiofanato metílico, também um fungicida. Não há um prazo para que o processo termine, já que existem muitas variáveis em cada tipo de ingrediente ativo. O tempo médio de reavaliação é de oito meses a dois anos.
A lista dos ingredientes ativos que serão reavaliados é a seguinte:
  1. Carbendazim, fungicida
  2. Tiofanato metílico, fungicida
  3. Epoxiconazol, fungicida
  4. Procimidona, fungicida
  5. Clorpirifós, inseticida
  6. Linurom, herbicida
  7. Clorotalonil, fungicida
(Fonte: O Globo)