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Um garimpo de ametistas que funciona de forma ilegal em Sento-Sé, no norte da Bahia, desde 2017, e que hoje está dentro dos limites do Parque Nacional do Boqueirão da Onça, criado em 2018, deverá ser legalizado. A iniciativa para a legalização é da Prefeitura Municipal, para quem essa é a melhor alternativa para que o problema seja resolvido e os cerca de 3 mil garimpeiros que estão no local, segundo a gestão municipal, tenham mais dignidade.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Sento-Sé, Luís Sandro Jatobá, está sendo elaborada uma proposta para ser apresentada ao Ministério do Meio Ambiente com vistas à retirada da área do garimpo de dentro da reserva ambiental, que tem 851 hectares.
A área do parque é dividida em duas: uma unidade de conservação permanente, de 345.378 hectares, e uma Área de Proteção Ambiental (APA), de 505.680 hectares. O parque abrange Sento Sé, Campo Formoso, Sobradinho, Juazeiro e Umburanas.
Segundo a prefeitura de Sento-Sé, quando da realização das audiências públicas para discutir os limites da área do parque, em 2017, havia ficado de fora os locais onde estão ocorrendo garimpos ilegais.
Na época, inclusive, o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje Agência Nacional de Mineração (ANM), chegou a realizar um acordo que previa a legalização do garimpo por meio da criação de uma cooperativa de garimpeiros.
Com a cooperativa, os garimpeiros poderiam da entrada na Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), que se fosse emitido legalizaria a exploração. Mas houve a mudança de diretoria no órgão federal, com a criação da ANM, e a ideia ficou para trás. Para piorar a situação dos garimpeiros, veio a criação do Parque Nacional do Boqueirão da Onça com a área do garimpo dentro da reserva – e o que já era ilegal ficou mais ainda.
Tentativa de embargo
Não vemos outra alternativa, a não ser legalizar esse garimpo”, disse o secretário de Meio Ambiente de Sento-Sé, Luís Sandro Jatobá, que observou em seguida que já houve tentativa de embargo do local por parte do DNPM, mas sem sucesso.
O embargo ocorreu ainda em 2017, mas foi feita apenas a notificação, a atividade mineral continuou. O garimpo, em seu auge (entre agosto e setembro de 2017), chegou a 8 mil garimpeiros profissionais e amadores, de várias partes do Brasil.
A ametista, uma pedra preciosa violeta de quartzo, é comercializada por garimpeiros na região por entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil o quilo, mas atravessadores a vendem por até R$ 10 mil o quilo. O principal fim comercial é o ornamento.
Garimpo
O garimpo fica no povoado de Quixaba, próximo a Serra dos Brejinhos, para onde houve há cerca de três semanas uma “correria” de gente em busca de novos locais de exploração, que seriam do lado oposto da serra onde está o atual garimpo.
O jornal Correio da Bahia buscou informações sobre fiscalização na área do garimpo junto à Polícia Federal, ANM e Ministério do Meio Ambiente, mas não houve resposta dos órgãos federais.
A Polícia Civil de Sento-Sé informou que só vai ao local se ocorre crimes cuja atribuição seja de sua competência investigar – a última ida ao local foi quando dois homens morreram após explosão num buraco da mina, em 20 de agosto de 2017. (Fonte: Correio da Bahia)