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O processo de grilagem de terras em Casa Nova, no norte da Bahia, será tema de audiência pública na cidade neste sábado (11) com a presença do Ministério Público estadual (MPBA). O encontro também contará com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes (PT), do prefeito Wilker Torres (PSB) e do deputado estadual Tum (PSC), que discutirão com a população as atuais disputas por terras que cercam o município.

De acordo com Tum, uma mesma propriedade na cidade possui até 6 donos, em um processo de fraude de escrituras que já perdura há pelo menos 10 anos em Casa Nova. A proposta da audiência pública é firmar um termo de cooperação entre município e o governo do estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), que analise todos os casos. Grilagem é o termo utilizado para denominar a falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras de terceiros.

“Analisaremos escritura por escritura dessas terras para legitimar quem é o verdadeiro dono”, garantiu Tum. O deputado denunciou que uma mesma empresa de Minas Gerais teria comprado 34% das terras na cidade por meio de fraudes em escrituras. “A empresa chegava com máquinas e retroescavadeiras para a construção de parques eólicos e os proprietárias da terra se queixavam da invasão de sua posse”, disse o parlamentar.

Com área total de 9,6 milhões km², Casa Nova é um dos maiores territórios na Bahia com uma população pequena, de apenas 60 mil habitantes. O volume de terras sem habitação urbana e as condições climáticas, fazem da região uma potência para a instalação de parques eólicos, o que tem atraído empresas do setor.

“Há indícios de um processo de fraude que esquentava escrituras para empresas de energia renovável. Vamos legitimar o domínio dessas terras para os verdadeiros donos e então atrair os investimentos para a construção desses parques”, falou Tum.

Transferência interrompidas

Até que a questão seja resolvida, a transferência de propriedades está interrompida por ordens da prefeitura na cidade. “Constantemente o município recebia pedidos para gerar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e os interessados, quando chegavam ao cartório para vender sua terra, descobriam que elas já tinham outro dono. A multiplicação desses casos fez com que a prefeitura determinasse a interrupção da emissão das ITBI até que se saiba quem é o verdadeiro proprietário das terras”, narrou Tum.

Além do parlamentar, do prefeito Wilker Torres e do secretário estadual Josias Gomes, a audiência pública ainda contará com a presença de delegados, da Polícia Militar e de representantes da Pastoral da Terra, ligada a Igreja Católica. Os moradores que se sentirem lesados pelo processo de grilagem deverão procurar uma comissão de análise que será instalada no município para apurar a questão. (Fonte: Bahia Notícias)